Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Crime contra o patrimônio. Trombada. Emprego de violência que resultou ofensa à integridade física da vítima. Roubo. Configuração. Princípio da insignificância. Aplicação. Impossibilidade. Delito complexo. Pluralidade de bens jurídicos ofendidos.

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista